Caro aluno (a), recomendamos que você leia com atenção este contrato.

1 - O presente contrato tem por objeto a prestação ao aluno (CONTRATANTE), por parte da TRANSPORTE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CONTRATADA), empresa com sede na Av. Visconde de Suassuna, 865 sala 305, Boa Vista, Recife-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.345.545.0001/14, de serviços educacionais à distância, prestados na forma de aplicação, via cd-room e internet, curso virtual, cujos conteúdo, preço, duração, critérios de avaliação e demais condições estão contidos na respectiva ficha de inscrição do curso Gestão da Manutenção de Frota, a qual, uma vez preenchida, se tornará parte integrante deste contrato.

2 - São obrigações da CONTRATADA:

a) Disponibilizar no site o material didático do curso gestão da manutenção de frota (on line) adquirida pelo CONTRATANTE.

b) disponibilizar orientação à aprendizagem, através de e-mail, durante toda a duração do curso, acessível por meio de um endereço eletrônico, tornado disponível ao CONTRATANTE, utilizado para esclarecimento de dúvidas.

d) Emitir certificado de aprovação, em nome do CONTRATANTE, caso este conclua o curso com aproveitamento, segundo os critérios de avaliação estabelecidos pela CONTRATADA e constantes de sua respectiva ficha de inscrição neste curso;

3 - obrigações do(s) CONTRATANTE(S):
a) Possuir computador equipamentos e software, segundo os requisitos mínimos para realização do curso, conforme definidos em sua respectiva ficha de inscrição neste curso;

b) Ter um endereço eletrônico permanente para manter os contatos da CONTRATADA.

c) Participar das atividades programadas para o curso adquirido, segundo calendário estabelecido e divulgado pela CONTRATADA, na respectiva ficha de inscrição;

d) O aluno terá o prazo de 4 (quatro ) meses para concluir o curso caso não conclua haverá necessidade de uma nova matricula.

4 - Pagamento
a) O valor do curso será de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pago em única parcela através de depósito bancário em nome da Transporte Consultoria e Treinamentos LTDA, na conta
Banco do Brasil     Agencia: 2805-3       Conta: 7415-2

b) Após o pagamento deverá ser enviada para a Transporte Consultoria através de fax ou e-mail cópia do depósito bancário para que seja disponibilizado o curso para o contratante

5 - O CONTRATANTE terá direito à restituição do valor pago, caso venha a manifestar sua desistência em, no máximo, 6 (SEIS) dias após a confirmação de sua matrícula no curso;

6- A devolução do valor pago até a data da desistência será feita pela CONTRATADA no prazo de até 20 (VINTE) dias, contados da data de aceitação do respectivo pedido de desistência.

7 - A CONTRATADA poderá, de imediato, rescindir o presente contrato, independentemente de aviso ou notificação, em caso de descumprimento de qualquer das suas cláusulas pelo CONTRATANTE.

8 - Para dirimir quaisquer questões correntes da aceitação e execução deste contrato, as partes envidarão o melhor de seus esforços na busca de solução amigável e, somente para os casos em que não chegarem ao consenso, elegem o Foro da Capital do Estado do PERNAMBUCO.